Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.